Categoria: Direito de Família

Direito de Família

Pai com o filho nas férias precisa pagar Pensão?

Acha que a pensão é só para a comida do dia a dia? É por isso que ela deve ser paga nas férias. O valor cobre despesas anuais como matrícula, material escolar e plano de saúde, que não pausam em janeiro. Entenda o cálculo e a lógica por trás da obrigação.

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Saiba se você está em uma União Estável

Seu relacionamento pode te dar os mesmos direitos de um casamento, como divisão de bens e pensão, e você nem sabe. Uma união estável não precisa de papel passado para existir. Descubra os sinais que caracterizam essa união e entenda suas implicações legais.

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Guarda dos Filhos: Entenda tudo sobre o Direito de Visitas

Entenda o direito de visita de uma nova forma: a lei o trata como um direito fundamental da criança de conviver com sua família. Descubra como essa perspectiva, protegida pela Constituição, muda tudo na hora de definir as regras e prioriza o bem-estar do seu filho.

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Inventário: Entenda como receber a Herança

Após o falecimento de um familiar, você tem apenas 60 dias para dar entrada no inventário. Perder esse prazo resulta em multa sobre o imposto da herança, ou seja, o processo fica mais caro. Não perca dinheiro, entenda o passo a passo e os prazos que você precisa seguir.

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Entenda quais são os seus direitos no Divórcio

Guia do Divórcio: conheça seus 4 direitos fundamentais. A lista vai desde a divisão de 50% dos bens e o direito à pensão alimentícia até a guarda dos filhos e a possibilidade de voltar a usar o nome de solteiro(a). Entenda cada um para garantir uma separação justa.

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Quanto tempo demora para sair um Divórcio? Descubra agora

A velocidade do seu divórcio depende do acordo entre você e seu cônjuge. Com consenso, o processo pode ser resolvido em poucos meses. Sem ele, a briga judicial sobre bens ou filhos pode se arrastar por anos. Entenda as consequências de cada caminho.

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Quem tem direito ao Salário Maternidade? Entenda o Benefício

Acha que o Salário-Maternidade é um direito exclusivo da mãe que deu à luz? A lei é muito mais ampla. Homens que adotam, pais em situações específicas e até mulheres que sofreram aborto espontâneo podem ter direito ao benefício. Conheça todas as regras.

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Veja como se divorciar no Cartório em 2024

É possível se divorciar em poucos dias, sem pisar em um fórum da Justiça. O divórcio extrajudicial, feito em cartório, é a solução mais rápida para o fim do casamento. Mas essa opção não é para todos. Veja quais são os requisitos para ter direito a esse processo ágil.

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Posso recuperar a guarda do meu filho? Veja agora

Pedir a guarda compartilhada e lutar pela guarda unilateral são duas batalhas legais bem diferentes. Para uma, você precisa provar que é um bom pai/mãe. Para a outra, precisa provar que o outro genitor não é. Entenda qual tipo de prova cada situação exige.

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Entenda tudo sobre Renúncia à Herança

Pensando em recusar uma herança? Cuidado: essa decisão é irrevogável e não tem volta. Além disso, a lei não permite uma renúncia parcial: ou você aceita toda a sua parte, ou recusa tudo. Conheça as regras e as sérias consequências antes de assinar qualquer documento.

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