Categoria: Direito de Família

Direito de Família

Quem pede o Divórcio perde algum Direito?

A decisão de se divorciar já é difícil o bastante sem o medo de ser prejudicado. Não se deixe paralisar! Quem pede a separação não tem desvantagens. Descubra como funciona a partilha, a pensão e a guarda, e tome sua decisão com segurança e informação.

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Quem paga Pensão tem o direito de saber como o valor é gasto?

Você paga pensão e quer saber como o dinheiro é gasto? A regra geral da lei é clara: não existe o direito de exigir prestação de contas ou notas fiscais. No entanto, há uma exceção. Saiba em qual situação específica a Justiça permite essa fiscalização.

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Quais os Valores de um Divórcio?

Qual o custo de um divórcio em 2024? Veja como o valor muda drasticamente entre as 3 modalidades: o extrajudicial em cartório, o judicial consensual e o judicial litigioso (com briga). Saiba o que cada uma envolve em termos de custos com taxas e advogados.

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Descubra quais Bens não são partilhados no Divórcio

Nem tudo se divide no divórcio! Herança recebida durante o casamento, bens que você já tinha antes de casar e seus instrumentos de trabalho podem ser só seus. Entenda o que a lei diz sobre os bens que não entram na partilha e proteja seu patrimônio.

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Se o pai não pagar a Pensão Alimentícia, quem paga? Descubra agora

Se o pai não paga a pensão, quem paga? A lei brasileira tem uma resposta clara para proteger a criança: a responsabilidade pode ser transferida para os avós. Entenda como e em quais situações essa obrigação pode ser cobrada na Justiça.

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Preciso pedir autorização do cônjuge para vender um imóvel? Entenda agora

Preciso da autorização do cônjuge para vender um imóvel? A resposta depende do seu regime de casamento. Para comunhão parcial e universal, a assinatura é obrigatória. Veja a regra para cada caso e o que fazer se a outra parte se recusar a assinar.

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Entenda como proteger os bens em caso de Divórcio

A melhor forma de proteger seus bens de um divórcio é muito antes dele acontecer. A “blindagem patrimonial” é um planejamento 100% legal para garantir seu futuro financeiro. Conheça as estratégias que você pode adotar hoje para evitar perdas amanhã.

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Quantos anos precisa estar juntos para união estável?

Ainda acredita na regra de “2 ou 5 anos” para ter união estável? Esqueça isso! A lei não exige mais um tempo mínimo de relacionamento. Descubra o que a Justiça realmente avalia hoje para reconhecer uma união e por que um namoro curto pode não ser o suficiente.

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Pai que deve Pensão Alimentícia pode visitar o filho?

Pai com pensão atrasada pode visitar o filho? Sim, e proibi-lo de ver a criança pode trazer consequências legais para você. Entenda por que o direito de visita é separado da obrigação financeira.

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Quanto tempo demora um Processo de Divórcio? (2024)

Seu processo de divórcio está se arrastando? Disputas por bens, guarda dos filhos e pensão são os principais motivos que podem fazer o processo demorar anos. Identifique os maiores entraves e veja as estratégias para tentar acelerar o seu caso.

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