Direito Previdenciário Archives

Categoria: Direito Previdenciário

Direito de Família,Direito Previdenciário

Quando se tem direito à pensão por morte do cônjuge?

Após o falecimento do cônjuge, a pensão por morte não é paga automaticamente pelo INSS. É preciso que o viúvo ou a viúva faça a solicitação e comprove que cumpre todos os requisitos. Veja o passo a passo de como pedir e os documentos necessários.

Direito do Trabalho,Direito Previdenciário

Como saber se tenho direito ao PIS/PASEP? Descubra agora!

Como saber se tenho direito ao abono do PIS/PASEP? O artigo explica os critérios de dias trabalhados e média salarial que você precisa cumprir. Além disso, mostra onde consultar: no site da Caixa para o PIS e no site do Banco do Brasil para o PASEP.

Direito Previdenciário

Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Entenda o processo

Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? O texto é claro: a resposta para “aposentadoria” é não. No entanto, o artigo explica que existe uma alternativa, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos de baixa renda. Entenda a diferença.

Direito do Trabalho,Direito Previdenciário

Descubra hoje mesmo como funciona o processo de Doença Ocupacional

Saiba que estresse, ansiedade e depressão causados pelo ambiente de trabalho podem ser considerados doenças ocupacionais. Descubra como a lei protege sua saúde mental e em que casos essas condições podem gerar o direito a uma indenização da empresa.

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