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Imagem de Capa Notícia - Não assinar CLT gera indenização por dano moral Entenda

Direito do Trabalho

Não assinar CLT gera indenização por dano moral? Entenda

Trabalhar sem carteira assinada gera dano moral? A resposta não é um simples “sim”. A lei não prevê uma indenização automática, mas a Justiça pode concedê-la se você provar que a falta de registro te causou um prejuízo real. Entenda a diferença.
Imagem de Capa Notícia - Sou obrigado a trabalhar em dia de Feriado na cidade

Direito do Trabalho

Sou obrigado a trabalhar em dia de Feriado na cidade?

Sou obrigado a trabalhar no feriado da minha cidade? A regra geral é não, a menos que haja um acordo e uma compensação financeira por parte da empresa. Conheça as regras da CLT para não sair no prejuízo e saiba o que fazer se seus direitos forem desrespeitados.
Imagem de Capa Notícia - Saiba agora se o patrão pode tirar ou cortar o VR

Direito do Trabalho

Saiba agora se o patrão pode tirar ou cortar o VR

O patrão pode tirar o seu VR? A regra geral é NÃO. Embora a empresa não seja obrigada a oferecer o benefício, ela é obrigada a mantê-lo depois que o concede. Conheça as exceções e o que fazer se tentarem retirar seu benefício.
Imagem de Capa Notícia - O FGTS deve ser descontado do salário Entenda agora

Direito do Trabalho

O FGTS deve ser descontado do salário? Entenda agora

O FGTS pode ser descontado do seu salário? A resposta é NÃO, em nenhuma hipótese. Esse valor é uma obrigação 100% do patrão, depositada por fora do seu pagamento. Entenda a diferença e saiba o que fazer se houver um desconto indevido no seu holerite.
Imagem de Capa Notícia - Patrão pode mudar o horário de trabalho do funcionário

Direito do Trabalho

Patrão pode mudar o horário de trabalho do funcionário?

Sim, o seu chefe tem o poder de alterar seu horário de trabalho. No entanto, esse poder não é absoluto. A mudança não pode te causar prejuízos, como a troca do turno diurno para o noturno. Conheça as exceções e saiba como proteger seus direitos
Imagem de Capa Notícia - Preciso pedir autorização do cônjuge para vender um imóvel Entenda agora

Direito de Família

Preciso pedir autorização do cônjuge para vender um imóvel? Entenda agora

Preciso da autorização do cônjuge para vender um imóvel? A resposta depende do seu regime de casamento. Para comunhão parcial e universal, a assinatura é obrigatória. Veja a regra para cada caso e o que fazer se a outra parte se recusar a assinar.

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