Categoria: Direito de Família

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Filho que mora sozinho tem Direito a Pensão? Entenda agora

Morar sozinho é um passo para a independência, mas essa decisão impacta diretamente no direito de receber pensão alimentícia. Para a Justiça, quem se sustenta sozinho não precisa mais do auxílio dos pais. Veja como essa regra funciona e quais as exceções.

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Como conseguir a Guarda Compartilhada em 2024?

A guarda compartilhada é sempre obrigatória? Embora seja a preferência da lei, existem situações de conflito ou incapacidade em que o juiz pode decidir de forma diferente para proteger a criança. Veja quais são os critérios e como solicitar a guarda.

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Pensão por Morte: Até que idade os filhos recebem?

A Reforma da Previdência de 2019 mudou drasticamente o valor da pensão por morte. O cálculo, que antes era de 100%, agora parte de uma base de 50%. Saiba como o valor é definido hoje e qual o impacto financeiro real para sua família.

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Quais os documentos necessários para o Divórcio? (2024)

Um único documento faltando ou desatualizado pode atrasar todo o seu processo de divórcio. Você sabia que a certidão de casamento precisa ser recente e que a lista de despesas dos filhos é fundamental? Não cometa erros: veja o guia definitivo do que você precisa.

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A Pensão Alimentícia é sempre 30% do salário?

Qual o valor justo para a pensão do seu filho? A resposta não está em uma regra de 30%, mas no equilíbrio entre a necessidade da criança e a possibilidade dos pais. Mostramos como essa conta é feita na prática para que ninguém saia perdendo.

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Pensão Alimentícia: a obrigação de pagar é sempre do pai?

Quem paga a pensão? A decisão vai muito além do senso comum. O objetivo da Justiça é garantir o melhor para a criança, e isso significa que a responsabilidade pode ser do pai ou da mãe. Veja como essa análise é feita na prática e o que isso significa para sua família.

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FGTS Entra na Partilha do Divórcio?

FGTS entra na divisão de bens? A resposta definitiva depende do regime do seu casamento e pode te surpreender. Não espere o divórcio chegar para descobrir. Veja agora as regras para cada tipo de união e como a divisão é feita na prática.

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Como entrar com uma Medida Protetiva em 2024

Acha que medida protetiva é só contra marido ou namorado? A lei protege a mulher de forma muito mais ampla. Você pode pedir proteção contra qualquer agressor em um contexto de violência doméstica ou familiar. Saiba quem pode ser o agressor e como garantir sua segurança.

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Pagamento da Pensão Alimentícia é obrigatório? (2024)

Pensão alimentícia não é um favor e nem uma punição. É um direito fundamental, garantido por lei, para assegurar a dignidade de filhos ou ex-cônjuges que não podem se manter. Saiba por que essa obrigação é levada tão a sério pela Justiça.

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Guarda de Menor: Entenda como funciona em 2024

Guarda compartilhada e guarda alternada não são a mesma coisa, e entender a diferença é crucial para o futuro do seu filho. Conheça os 3 tipos de guarda que existem em 2025 e saiba qual o modelo mais adequado para a sua família e para o processo na Justiça.

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