Categoria: Direito de Família

Direito de Família

Quais os direitos de quem mora junto?

Mora junto, mas não é casado no papel? Cuidado: na hora de uma separação, a lei pode determinar a divisão de tudo o que foi comprado durante a relação. Entenda como funciona a união estável e por que ela se parece tanto com um casamento na partilha de bens.

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Esposa tem direito a herança dos pais do marido?

O direito da esposa à herança dos sogros muda completamente dependendo da situação. Em caso de divórcio, a regra é uma. Mas, se o marido falecer, o seu direito sobre esses mesmos bens pode ser outro. Entenda essa diferença crucial e não seja pego de surpresa.

Direito de Família,Direito Previdenciário

Veja o prazo para requerer a Pensão por Morte

A duração da sua pensão por morte depende de uma combinação de 3 fatores: sua idade, o tempo de casamento e as contribuições do falecido. Em alguns casos, o benefício pode durar apenas 4 meses. Entenda como essa conta funciona e qual será a sua realidade.

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Entenda agora a Comunhão Parcial de Bens

Você casou ou vive em união estável e não fez pacto antenupcial? Então este é o seu regime de bens. Na comunhão parcial, tudo o que foi comprado durante a união é do casal. Mas heranças e bens de antes do casamento têm outra regra. Entenda como funciona.

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Quanto tempo de atraso na pensão é possível denunciar?

A pensão está atrasando? Não espere acumular a dívida para agir. A cobrança com pedido de prisão só pode incluir as três últimas parcelas. Dívidas mais antigas seguem um caminho mais lento. Saiba por que agir imediatamente é crucial para não perder tempo e dinheiro.

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Entenda a Comunhão Universal de Bens em 2024

Pensando em casar por Comunhão Universal? Cuidado: não são só os bens que se unem, as dívidas também. Uma dívida que seu parceiro(a) tinha antes de casar pode afetar seu patrimônio. Conheça as vantagens e, principalmente, os riscos desse regime

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Entenda tudo sobre a divisão de Herança

A melhor forma de evitar brigas por herança na família é o planejamento. Um testamento, uma doação em vida ou uma holding familiar podem organizar a divisão de bens e prevenir conflitos futuros. Conheça as ferramentas legais para planejar sua sucessão e garantir a paz.

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Descubra se União Estável dá direito à Pensão por Morte

Você vivia em união estável, mas não era casado(a) no papel? Saiba que você pode, sim, ter direito à pensão por morte. O que importa para o INSS não é o documento, mas a prova da convivência como se fossem uma família. Entenda como comprovar e garantir seu benefício.

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Os pais podem impedir os avós de visitar os netos? Entenda

Avós, atenção: o direito de conviver com seus netos não é um favor que os pais concedem, mas um direito seu, garantido por lei. Se você está sendo impedido(a) de participar da vida do seu neto, saiba que a Justiça pode intervir para garantir as visitas.

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Saiba como dar entrada no Divórcio em 2024

Seu cônjuge se recusa a assinar o divórcio? Saiba que, pela lei brasileira, ninguém é obrigado a permanecer casado. Mesmo sem acordo, você pode dar entrada no divórcio litigioso. Entenda como funciona e qual o caminho para garantir sua liberdade.

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