Acha que apenas o pai biológico tem a obrigação de pagar pensão? A lei e os tribunais entendem que o vínculo de afeto e cuidado também cria responsabilidades legais. Se você registrou ou criou o filho do(a) seu/sua parceiro(a), entenda como a pensão se aplica a você.

A perda da guarda de um filho é a medida mais drástica da Justiça e não acontece por qualquer motivo. É preciso que fique comprovado um risco real ao bem-estar e à segurança da criança. Entenda quais são esses motivos graves e como a decisão é tomada pelo juiz.

Recebeu uma herança e tem medo de dividi-la no divórcio? Fique tranquilo: no regime mais comum do Brasil (comunhão parcial), a herança é um bem particular e não entra na partilha. Mas atenção, essa regra muda em outros regimes. Entenda o seu caso.

Divórcio rápido no cartório precisa de advogado? A resposta é SIM. Sem a assinatura de um advogado, o tabelião não pode lavrar a escritura de divórcio. Saiba o que a lei determina e qual o papel do profissional nesse processo simplificado.

Você sabia que a pensão alimentícia não se resume apenas a um depósito em dinheiro? A obrigação pode incluir o pagamento direto de despesas como o plano de saúde, a escola e o material escolar. Entenda como funciona a pensão “in natura”.

O valor do divórcVio no cartório não se resume à taxa fixa do tabelião. É preciso incluir na conta os honorários do advogado, cuja presença é obrigatória por lei. Saiba como o custo total é composto e planeje-se financeiramente sem surpresas.

Qual o custo de um divórcio em 2024? Veja como o valor muda entre as 3 modalidades: a extrajudicial em cartório, a judicial consensual e a judicial litigiosa. Saiba o que cada uma envolve em termos de custos e por que o acordo é a chave para economizar.

O adicional de insalubridade é de 10%, 20% ou 40%, mas sobre qual valor? O artigo esclarece que o cálculo é feito com base no salário mínimo vigente, e não sobre o salário que você recebe. Saiba como o valor do seu adicional deve ser calculado.