Categoria: Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Quais os direitos de quem pede demissão? Entenda aqui

Acha que quem pede demissão não tem direito a nada? Isso é um mito! A lei garante o pagamento de saldo de salário, 13º proporcional e todas as suas férias (vencidas e proporcionais) acrescidas de 1/3. Saiba como calcular seu acerto e o que cobrar da empresa.

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Pensão Alimentícia aumenta conforme o salário mínimo?

Com o aumento do salário mínimo em 2024, sua pensão vai subir? Confira o que diz sua decisão judicial. Saiba que se o valor foi fixado em percentual do salário mínimo, o reajuste é automático; se foi sobre a renda de quem paga, a regra é outra.

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Descubra quem tem direito ao Adicional por Insalubridade

Seu direito ao adicional de insalubridade pode ser de 10%, 20% ou 40%. O que define esse percentual é o grau de risco (mínimo, médio ou máximo) a que você está exposto no trabalho. Veja quais agentes são considerados e como uma perícia define o seu adicional.

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Posso continuar recebendo Seguro Desemprego após ser registrado? (Regras 2024)

Conseguiu um emprego novo? Parabéns! Mas saiba que, a partir do momento em que a carteira é assinada, o pagamento do seu seguro-desemprego é bloqueado automaticamente. A lei proíbe o acúmulo dos dois benefícios. Entenda como funciona a regra.

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Demitido após as férias? Entenda seus direitos em 2024

A empresa pode te demitir logo depois das suas férias? Sim. Mas e DURANTE as férias, ela pode? A resposta é NÃO. Entenda por que a lei trata as duas situações de forma diferente e saiba quais são todos os seus direitos e verbas rescisórias em cada caso.

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Descubra agora o prazo para sacar o FGTS após a demissão

Foi demitido sem justa causa? Não deixe para depois: existem prazos para sacar o FGTS que você precisa conhecer. Seja a janela de 5 dias ou a validade de 30 dias da chave, o tempo está correndo. Garanta o acesso ao seu dinheiro sem burocracia.

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Quantos dias a empresa tem para pagar Rescisão? (2024)

A empresa te demitiu? Ela tem um prazo máximo de 10 dias corridos para pagar todas as suas verbas rescisórias. Saiba como contar esse prazo, o que você tem direito a receber e o que fazer se o pagamento atrasar.

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Sofreu um Acidente de Trabalho em 2024? Veja seus direitos

Sofreu um acidente de trabalho e tem medo de ser demitido quando voltar? A lei te protege. Você tem direito a 12 meses de estabilidade garantida no emprego após a alta do INSS. Entenda como funciona essa proteção e conheça seus outros direitos.

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É obrigatório trabalhar no feriado? Descubra agora

Sua empresa te escalou para trabalhar no feriado? Saiba que seu pagamento nesse dia não pode ser normal. A lei garante que você receba o dia em dobro ou ganhe uma folga compensatória na mesma semana. Conheça seus direitos e não saia no prejuízo.

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Quer sair do emprego, mas sem se demitir? Leia isso!

Está infeliz no trabalho e querendo sair? Antes de pedir demissão, pense: sua insatisfação é com o trabalho ou com alguma irregularidade da empresa? Sua vontade de sair pode, na verdade, te dar o direito a uma rescisão com todos os benefícios. Saiba como identificar.

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