Categoria: Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Tenho direito a quanto tempo de Intervalo no trabalho?

Sua empresa não te deu o intervalo de almoço obrigatório? Saiba que esse tempo não concedido não fica por isso mesmo: ele deve ser pago como hora extra, com acréscimo de 50%. Entenda essa regra do TST e garanta que seu direito seja respeitado (ou pago).

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Quanto tempo de almoço eu tenho direito? Descubra agora

Seu chefe te fez voltar do almoço mais cedo? Saiba que cada minuto do seu intervalo que não foi concedido deve ser pago como hora extra, com acréscimo de 50%. Não perca dinheiro! Entenda como funciona essa indenização e garanta seus direitos.

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Quanto é uma Indenização por Danos Morais? Entenda os valores

Sofreu dano moral no trabalho? Saiba que a lei estabelece limites para a indenização. Dependendo da gravidade da ofensa (leve, média ou grave), o valor pode chegar a 50 vezes o teto do INSS. Veja os valores de referência e entenda como o juiz calcula sua reparação.

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Horas Extras: Como calcular? Aprenda agora!

Será que sua empresa paga suas horas extras corretamente? Com um cálculo simples, você mesmo pode conferir. Pegue seu salário, siga nosso passo a passo e descubra o valor exato que deveria receber pelo seu esforço extra. Não tenha mais dúvidas!

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Sofri um acidente de trabalho. Quais os meus Direitos?

Sofreu um acidente de trabalho? Conheça seus 5 direitos fundamentais. A lista inclui 12 meses de estabilidade no emprego, auxílio do INSS e até indenização por danos morais e estéticos. Veja o guia completo e saiba como garantir cada um deles.

Direito do Trabalho,Direito Previdenciário

Você tem direito a Aposentadoria por Invalidez? Saiba agora

Você tem direito à Aposentadoria por Invalidez? Para conseguir o benefício, você precisa provar duas coisas ao INSS: ter no mínimo 12 meses de contribuição e uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Entenda cada requisito e como funciona a perícia.

Direito do Trabalho,Direito Previdenciário

Você tem direito ao Auxílio Doença? Descubra agora

Acha que precisa de 12 meses de contribuição para ter direito ao Auxílio-Doença? Nem sempre! A lei isenta da carência portadores de uma lista de doenças graves, como câncer e cardiopatias. Veja a lista e saiba se você tem direito ao benefício mesmo com pouco tempo de contribuição.

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Férias: a empresa pode interromper o descanso do trabalhador?

O que acontece se a empresa te faz trabalhar durante as férias? A Justiça pode considerar que suas férias não foram dadas e condenar a empresa a pagá-las novamente, e em dobro. Conheça as decisões dos tribunais e saiba como garantir sua reparação.

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Entenda tudo sobre Venda de Férias em 2024

Quer transformar parte das suas férias em dinheiro extra? É um direito seu, mas existem regras. Saiba quantos dias você pode vender, como calcular o valor que vai receber e, o mais importante, qual o prazo para fazer o pedido por escrito para a empresa.

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Quais os direitos de quem não trabalha com carteira assinada?

Para a Justiça do Trabalho, a realidade do seu dia a dia vale mais que a falta de um papel. Se você tinha chefe e cumpria horário, era um funcionário com todos os direitos. Entenda o princípio da “Primazia da Realidade” e como ele garante suas férias, 13º e FGTS.

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