Categoria: Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Pai desempregado paga Pensão Alimentícia?

Achar que o desemprego cancela a dívida de pensão é um erro perigoso. A Justiça entende que a responsabilidade com o filho continua, e a falta de pagamento é vista como abandono. Entenda por que a dívida não some e o que fazer para pedir a revisão do valor.

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O funcionário pode ser obrigado a bater o ponto depois do horário que chega?

Você chega cedo e já começa a trabalhar, mas só pode bater o ponto no horário? Saiba que esse tempo “extra” não é um favor: a empresa tem a obrigação de registrá-lo e pagá-lo como hora extra. Entenda o que a lei diz e não perca mais dinheiro.

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A empresa pode descontar dias de férias por conta de faltas?

Não seja pego de surpresa! Cada falta sem atestado ou justificativa válida pode custar caro, resultando em menos dias de férias e até em demissão. Explicamos a diferença crucial entre falta justificada e injustificada para você garantir seus direitos.

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A empresa é obrigada a demitir quem passa em concurso público?

Seu nome saiu no Diário Oficial, mas a convocação pode demorar. A grande dúvida é: contar ou não contar ao seu empregador atual? Uma escolha errada pode custar seu emprego. Desvendamos os riscos e a melhor estratégia a seguir.

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Quando Pedir Demissão: Antes ou Depois das Férias?

Pensando em pedir demissão perto das férias? Cuidado, a sua escolha pode impactar diretamente o seu aviso prévio e o dinheiro que irá receber na rescisão. Explicamos o que a lei diz e qual o momento estratégico para não sair no prejuízo.

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Doença Ocupacional vs. Acidente de Trabalho: Entendenda a Diferença

Acha que apenas um acidente súbito, como uma queda, gera direitos trabalhistas? Uma doença desenvolvida aos poucos por causa da sua função tem o mesmo peso legal. Entenda a diferença entre doença ocupacional e acidente de trabalho e garanta sua indenização.

Direito do Trabalho

Como Receber Indenização por Danos Morais em 2024

Sofrer um dano moral não basta para ser indenizado; o grande desafio é provar o que aconteceu. Testemunhas, prints de conversas e documentos são cruciais. Veja o que serve como prova para a Justiça e como construir um caso sólido para garantir sua indenização

Direito do Trabalho

Você trabalha sem Carteira Assinada? Conheça seus Direitos!

Como provar o trabalho sem carteira assinada para a Justiça? Testemunhas, recibos, extratos bancários, e-mails e até o uniforme da empresa podem ser suas provas. Veja o que serve para comprovar o vínculo e como entrar com uma ação para receber seus direitos.

Direito do Trabalho

Veja os tipos de Acidente de Trabalho

Acidente de trabalho não é só uma queda ou corte na empresa. O conceito é muito mais amplo e inclui desde o percurso de ida e volta até doenças desenvolvidas ao longo do tempo por causa da sua função. Entenda os 3 tipos e veja se o seu caso se enquadra.

Direito do Trabalho

Adicional de Periculosidade: Saiba se você tem direito

Quem tem direito a receber o adicional de periculosidade? A lei vai além do óbvio e inclui desde quem trabalha com explosivos e energia elétrica até seguranças e motoboys. Confira a lista de atividades consideradas perigosas e garanta seu direito.

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